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  • Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 18:42

    O Bem e o Mal

    Ricardo Corrêa - Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou manaus.vix@terra.com.br

  • Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 18:42

    Matar a Fome ou Educar? (3)

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  • Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 14:48

    A Importância da Educação (3)

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  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 14:48

    Lição de Humildade

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  • Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 01:00

    Os Dez Mandamentos

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  • Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 01:00

    A Reconquista da Felicidade

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  • Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 01:00

    Violência

    Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br - (27) 3340.6574

  • Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00

    Patriotada

    Contribuição de Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES Fale comigo - manaus.vix@terra.com.br ou (27) 3340.6574

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 01:00
  • Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2004 - 01:00

    A Balança e a Espada

    Ricardo Corrêa - Advogado

  • Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 11:55

    STJ nega pedido de indenização de José Carlos Gratz contra promotor e o jornal A Gazeta

    Para Gratz, tanto o promotor quanto o jornal o trataram como se fosse culpado, sendo que não existe qualquer sentença condenatória transitada em julgado, o que fere o artigo 5º da Constituição Federal.

  • Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 11:58

    Defensoria pública x Defensoria dativa

    Este artigo tem como objetivo questionar a forma como alguns advogados vêm atuando no Estado de Santa Catarina quando se trata do direito de ingressar com ação ou promover a defesa do cidadão que não tem condições de arcar com honorários advocatícios e que necessita litigar junto ao Poder Judiciário.

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 13:15

    Crimes contra a honra no período de Campanha Eleitoral

    Este artigo tem como objetivo principal explicar os crimes contra a honra que ocorrem durante o período de campanha eleitoral. O presente estudo, para alcançar seu objetivo, abordará, previamente, os conceitos e limites a respeito da liberdade de expressão, demonstrando que esse direito não é absoluto, analisará os crimes contra a honra dispostos no Código Penal, realçando suas características particulares para, de forma paralela, tratar sobre os crimes de calúnia, injúria e difamação nos termos do Código Eleitoral, cometidos durante o período das eleições. Com isso, será apresentada a importância e o cuidado necessário que o candidato deve ter quanto aos seus pronunciamentos e manifestações durante a campanha eleitoral, a fim de evitar o cometimento dos delitos citados e uma eventual punição. Por fim, observa-se que existem diferenças entre os crimes contra a honra comuns e aqueles cometidos durante o período eleitoral, principalmente no que concerne ao momento de sua consumação e o objetivo de tal ofensa.

  • Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2020 - 15:45

    Impactos da Covid-19 na economia global e nos três estados do Sul

    O presente artigo discorre sobre o impacto da Covid-19 na economia global e seu impacto nos três estados do sul avaliando números recentes.

  • Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30

    Flagelo da Fome

    Ricardo Corrêa - Advogado

  • Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 01:00

    A Banalização do Beijo

    Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br

  • Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00

    Dirigentes Inferiores

    Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 31/8/2004 12:18:19 - Fale comigo: manaus.vix@terra.com.br ou (27) 3340.6574.

  • Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2004 - 01:00

    Administração Empresarial Moderna (*)

    Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 24/8/2004 23:53:05 - manaus.vix@terra.com.br ou (27) 3340.6574

  • Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 01:00

    A Vida, um Bem Indisponível

    Seria leviandade e fraqueza deixar de dar atenção maior àqueles que arriscam suas vidas na perigosa missão de guardar e vigiar a tranqüilidade pública.

  • Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00

    Testemunha ocular da história

    Ricardo Corrêa, é Advogado - Vila Velha-ES. E-mail: manauara.rc@globo.com

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